O Estaleiro da OSX e o silêncio da UFSC

Circulou amplamente na imprensa a notícia de que uma comitiva de SC deslocou-se até Brasília para pressionar o Ministério do Meio Ambiente a mudar o parecer técnico do ICMBio (Instituto Chico Mendes), que se posicionou contrário ao projeto de construção do Estaleiro da OSX em Biguaçu. Entre as notícias, houve a menção à representação da UFSC na delegação. Ao que parece, um Professor ligado à Fundação CERTI esteve presente no evento. Como a referida Fundação relaciona-se com a UFSC, é possível que a confusão esteja aí. O fato é que a Reitoria não desmentiu o caso. Com a palavra o Magnífico Reitor Álvaro Prata.

A polêmica em torno do empreendimento megabilionário veio à tona quando a OSX manifestou-se sobre o parecer do ICMBio, autarquia Federal política, técnica e legalmente responsável por se manifestar sobre o EIA/RIMA do projeto, pois nas suas proximidades temos a Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim, a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e a Estação Ecológica de Carijós.

O parecer do ICMBio, baseado na análise do EIA/RIMA, produzido por uma empresa contratada pelo Empreendedor, não deixa dúvidas. O ecossistema da região sofrerá danos ambientais “irreversíveis e não mitigáveis”. Além das áreas de responsabilidade do ICMBio, outras serão atingidas, prejudicando a extração de berbigão na Costeira do Pirajubaé, a produção de mariscos e ostras, a pesca artesanal de peixes, camarões e siris, etc.. A balneabilidade da Baia Norte, será atingida de frente, assim como o Turismo. O empreendimento pode inclusive, provocar modificações físicas nas praias. Como se vê, muitos trabalhadores e suas famílias serão duramente atingidos.

Através de seus profissionais, a UFSC tem estudado o ecossistema em pauta, produzindo conhecimentos que demonstram a importância da preservação da área, bem como a sua sensibilidade. Logo, a Reitoria pode e tem o dever de se manifestar sobre o problema, ouvindo previamente os departamentos de Biologia, de Geociências, de Química, de Engenharia Sanitária, de Economia, o Centro de Ciências Agrárias, dentre outros. Depois, com a importância que o caso requer, a Reitoria deve chamar o Conselho Universitário a posicionar-se e buscar ajudar a sociedade a resolver o problema.

A Universidade precisa produzir conhecimento não só para resolver problemas de produtividade dos setores empresarias, mas principalmente para ajudar a construir o futuro a partir dos interesses da maioria da sociedade. Assim, como professor aposentado da UFSC e como cidadão florianopolitano, conclamo os profissionais da Universidade a se manifestarem sobre a questão. Posiciono-me pelo parecer do ICMBio, já divulgado amplamente, contrário ao empreendimento no local proposto.

Não podemos nos calar quando políticos neófitos na questão saem imprudentemente, ou com interesses não expressos, pressionando órgãos técnicos a mudarem seus pareceres construídos a partir de bases científicas. É sabido o que move os políticos que hegemonizam o atual cenário regional e nacional quando defendem esses empreendimentos a qualquer preço. Basta lembrar que Eike Batista já contribuiu com a campanha do presidente Lula e anunciou que vai contribuir com R$ 1 milhão para as campanhas de Dilma, Serra e com campanhas eleitorais nos estados.

Resta saber se a Reitoria da UFSC ouvirá a comunidade universitária e se posicionará sobre a construção do Estaleiro na área proposta ou se permanecerá no silêncio, que, neste caso, não terá nada de inocente, pois quem cala consente.

Valmir Martins

Professor aposentado da UFSC