
terça-feira, 27 de julho de 2010
Valmir Martins concede entrevista ao Canal Rural

Entrevista na íntegra do candidato Valmir Martins ao Diário Catarinense
Valmir Martins: tudo pela luta popular

Candidato do PSOL ao governo de Santa Catarina quer a extinção das secretarias regionais
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Os partidos não têm dado conta da tarefa
Para Ivan Valente, apesar da dura realidade das condições de vida da maioria do povo brasileiro, não há um processo de indignação organizada em marcha
21/07/2010
Nilton Viana
da Redação
É necessário aprofundar o conhecimento da nossa realidade e a relação da esquerda com as mais profundas reivindicações do povo brasileiro por mudança social. Esta é uma das constatações do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP). No entanto, segundo ele, é preciso entender que estamos numa realidade mutante, com a rapidez trazida pela globalização e a velocidade das comunicações.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Valente defende que a falta de um forte movimento social e a desmobilização da força social de mudança, que ocorreu neste período – aliadas à fragmentação e à ainda pouca expressão de outras candidaturas de esquerda – realçam o quadro de dificuldades de uma alternativa verdadeiramente de esquerda que acumule rapidamente na direção da transformação social. Para ele, os partidos políticos não têm dado conta dessa tarefa, ou por opção ou por falta de condições objetivas e também erros de avaliação. E afirma: a unidade das forças populares é uma questão vital no processo de luta de classes.
Brasil de Fato – Como parlamentar, você tem acompanhado as proposta de alteração do Código Florestal brasileiro. Quais os interesses em jogo nesse debate?
Ivan Valente – Está em curso no país uma tentativa perigosa que pode reverter mais de cinco décadas de legislação ambiental no Brasil. O relatório final apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo [PCdoB-SP] e aprovado na Comissão Especial do Código Florestal, se passar pelo Plenário da Câmara, representará um verdadeiro retrocesso na proteção do meio ambiente em nome dos interesses dos ruralistas. O texto aprovado comprova a farsa do desmatamento zero que os ruralistas pretendem fazer crer a população. Fica explícita a autorização para novas derrubadas de árvores, nos mais diferentes biomas. O texto também possibilita a anistia completa aos desmatadores que cometeram infrações antes de 2008. Ou seja, premia aqueles que historicamente desrespeitaram o meio ambiente, além de insinuar que desenvolvimento só se faz com destruição da natureza.
As mudanças propostas partem de premissas equivocadas para defender uma brutal mudança na legislação ambiental e colocar o Brasil no rumo do atraso e da devastação. Entre elas, a necessidade de ampliar a produção de alimentos para o mercado interno, o que justificaria a ocupação de todas as áreas agricultáveis do território nacional – inclusive as de reserva legal e de proteção permanente. A verdade é que precisamos de outro projeto de desenvolvimento. Nossas florestas não são balcões de negócio, são bens de interesse comum.
Como você vê o projeto que regulamenta os impostos sobre as grandes fortunas?
O imposto sobre as grandes fortunas está previsto na Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. Pelo projeto do Psol, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em junho, o piso para a cobrança seria de R$ 2 milhões, definindo como patamar de fortuna. As alíquotas seriam de 0,3% para patrimônios acima de R$ 2 milhões; 0,7% para patrimônios acima de R$ 10 milhões; e 1% para patrimônios acima de R$ 50 milhões. O objetivo é desonerar o consumo de bens pela população mais pobre, como medicamentos e itens da cesta básica, mudando o paradigma brasileiro e atendendo o princípio da capacidade contributiva, ou seja, quem tem mais deve pagar mais.
Segundo o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], os 10% mais ricos concentram 75% da riqueza do país. Eles também são os que menos pagam impostos proporcionalmente à sua renda. Dados da Receita Federal divulgados recentemente mostram que a arrecadação do país cresceu justamente devido aos tributos que incidem sobre o consumo e a renda do trabalho. Já os tributos incidentes sobre a renda do capital caíram R$ 131 milhões. Ou seja, a carga tributária brasileira é alta e mal distribuída. É urgente tributar de forma mais forte a riqueza e a propriedade, para poder tributar menos o salário e o consumo.
O problema é que, no Congresso, o capital é que manda. Historicamente, os donos das grandes fortunas impediram que esse imposto entrasse em vigor. As dificuldades começaram na Assembleia Constituinte, em 1988. Enquanto outros imposto, como o de renda, podem ser regulados por lei comum, esse precisa de uma lei complementar, que tem tramitação especial e precisa ser aprovado em plenário por 2/3 dos deputados. É uma batalha, portanto, que está apenas começando, mas estratégica para o país.
E seu projeto de lei que proíbe o capital estrangeiro nas instituições educacionais?
Nosso projeto de Lei nº 2.138/2003, que proíbe o capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras com fins lucrativos, parte de um princípio básico, fundante da nossa nação: educação não é mercadoria. A Constituição Federal, em seu artigo 205, afirma que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. No entanto, a educação brasileira vem sendo desnacionalizada, reforçando e ampliação e a mercantilização do ensino.
Hoje, as empresas que buscam entrar nas instituições de ensino querem é fazer negócios, não possuem um projeto educacional e, por isso, não primam pela qualidade do ensino, só pelo valor das mensalidades. Nossas universidades não podem se sujeitar a imposições do capital privado estrangeiro. O capitalismo tem uma ideologia bastante diferente, em desacordo com o projeto de nação que queremos construir. Daí a importância desse projeto. Por conta de manobras de grupos detentores do capital, o PL está parado na Comissão de Educação e Cultura, mas vem ganhando apoio entre setores da esquerda, e a luta é para aprová-lo o quanto antes.
Passada a Copa, é hora do país encarar seus graves problemas. E teremos pela frente eleições para cargos importantíssimos, como o de presidente da República, Congresso Nacional, governos estaduais e assembleias legislativas. Como você avalia o atual quadro eleitoral?
Vemos uma superpolarização pelo alto, entre as candidaturas do PT e do PSDB. São projetos que não têm diferenças essenciais no tocante à política econômica e à forma como sustentam a governabilidade, com alianças heterodoxas, pautadas pelo abandono de um projeto de transformação social mais profunda no nosso país. Embora haja diferenças entre os dois, particularmente na política internacional e em algumas políticas compensatórias. A opção Marina Silva [PV] não consegue ser alternativa porque não se propõe, não tem condições nem movimento social por trás para polarizar essa disputa. Já o Psol, apesar de ser um partido em construção, tem uma proposta alternativa de transformação social baseada num programa capaz de empolgar grandes setores da população, trabalhando com ética na política e acreditando na força dos movimentos sociais e da participação popular. Temos demonstrado isso na prática, com nosso programa, conduta e esforço organizativo.
Pela primeira vez, desde a redemocratização do país, a esquerda irá enfrentar uma eleição em que Lula não será candidato. E desde 1989, a eleição de Lula tem sido um fator de unidade da esquerda, sobretudo antes de 2002. Como você avalia esse cenário?
A saída de Lula do cenário político, com todo seu carisma e simbologia, deixa mais nítidas as propostas em jogo. As relações do PT com o grande capital – assim como da oposição de direita, capitaneada pelo PSDB, que também disputa ser a representação do grande capital e da política econômica neoliberal – mostram que os projetos são semelhantes. Eles continuam comprando a confiança do mercado a um preço muito alto para a classe trabalhadora. Não é à toa que a campanha Dilma coloca Palocci como seu grande articulador, e os tucanos tentam exacerbar ainda mais a política do Estado mínimo. A consequência direta dessa opção do governo Lula foi uma parte da esquerda buscar novas saídas para a efetivação do programa que incendiou corações e mentes ao longo de duas décadas. O Psol é consequência dessa ruptura.
Ao que tudo indica, no atual cenário eleitoral, não há nenhuma perspectiva transformadora, anticapitalista, capaz de enfrentar os grandes desafios do ponto de vista da esquerda. A fragmentação da esquerda favorece esse quadro?
Num país como o nosso, de grande concentração de renda, terra, riqueza e poder, políticas sociais de baixa intensidade têm um efeito considerável de conformação social, que dá ao governo o mote continuísta. A falta de um forte movimento social e a desmobilização da força social de mudança que ocorreu nesse período– aliadas à fragmentação e à ainda pouca expressão de outras candidaturas de esquerda – realçam o quadro de dificuldades de uma alternativa verdadeiramente de esquerda que acumule rapidamente na direção da transformação social. O que não invalida nem desmerece o esforço necessário que vem sendo feito por vários setores da esquerda – particularmente do Psol – de tentar resgatar um programa e uma prática transformadora capaz de mobilizar o povo e apontar rumos para o socialismo.
Quais são, na sua avaliação, os principais problemas do povo brasileiro e quais desafios estão colocados hoje para a esquerda?
Problemas estruturais, como a falta de um sistema nacional de educação, com um plano nacional e investimento maciço na educação pública, mostram nosso imenso atraso ainda na questão do ensino, no qual os avanços foram ínfimos. Basta ver o valor do piso nacional dos professores, estabelecido no governo Lula, e a manutenção dos vetos ao gasto público de 7% do PIB para o setor, feitos por FHC. Já na saúde, permanece o sucateamento do SUS, o avanço do setor privado, da terceirização e a falta de recursos públicos, além da não regulamentação da emenda 29.
Outro problema central é a não efetivação da esperada reforma agrária. O governo Lula, pela governabilidade, cede sempre ao agronegócio e aos ruralistas. Enquanto isso, 36% do orçamento da União em 2009 foram gastos no pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto a educação recebeu menos de 3%; a saúde, menos de 5%; e a reforma agrária, menos de 0,1%. Inverter prioridades e favorecer de fato a área social, que garante direitos, e a infraestrutura do país, que gera emprego e distribui renda, é um dos maiores desafios da esquerda.
O PT construiu, em 1986, o Programa Democrático Popular. Você considera esse programa atual?
O Programa Democrático Popular é um patrimônio da esquerda brasileira. Uma proposta que defende reforma agrária; democratização radical dos meios de comunicação de massa; direitos sociais dos trabalhadores; distribuição de renda como alavanca de outro projeto de desenvolvimento, para romper a dependência; suspensão do pagamento da dívida pública, com auditoria para inverter a lógica de predomínio do mercado sobre a vida dos cidadãos; defesa da soberania nacional e política anti-imperialista, controle de setores estratégicos pelo Estado; desenvolvimento sustentável e política ambiental, visando o futuro, e não as necessidades imediatas do sistema agrícola e agrário de exportação de commodities; promoção e garantia dos direitos humanos e da diversidade cultural do país; e combate a todas as formas de opressão. Tem uma imensa radicalidade para atacar as bases do atual sistema, organizar e mobilizar o povo e abrir portas para a superação definitiva das iniquidades capitalistas, rumo a uma sociedade com justiça e igualdade social. A América Latina, com exemplos sobretudo da Bolívia, Venezuela, Equador e Paraguai, tem demonstrado a imensa atualidade desse programa.
A esquerda brasileira tem o conhecimento verdadeiro da realidade social do país?
Grandes estudiosos, pensadores partidários e intelectuais orgânicos como Florestan Fernandes, Celso Furtado, Caio Prado Junior, Paulo Freire, Antonio Candido e Darcy Ribeiro nos forneceram bases e contribuições importantes para o conhecimento da realidade brasileira. Aliado às experiências e história de luta da classe trabalhadora e às lutas de resistência do povo brasileiro, esse conjunto de ideias são um excelente ponto de partida para a esquerda. É preciso entender, no entanto, que estamos numa realidade mutante, com a rapidez trazida pela globalização e a velocidade das comunicações. Isso reforça a necessidade de aprofundar o conhecimento da nossa realidade e a relação da esquerda com as mais profundas reivindicações do povo brasileiro por mudança social.
A seu ver, os instrumentos políticos da esquerda brasileira hoje, principalmente partidos políticos, têm sido capazes de fazer frente à atual realidade brasileira?
Apesar da dura realidade das condições de vida da maioria do povo brasileiro, não há um processo de indignação organizada em marcha. Os partidos políticos não têm dado conta dessa tarefa, ou por opção ou por falta de condições objetivas e também erros de avaliação. É preciso levar em conta o nível de organização e consciência real dos trabalhadores, se engajar nas lutas que movimentam o povo em torno de direitos e, num processo pedagógico de luta, mobilização e organização, atingirmos um patamar de pressão social capaz de viabilizar mudanças sociais sempre prometidas e nunca realizadas em nosso país.
E como você vê a atuação dos movimentos sociais no Brasil frente a esse cenário?
O Brasil viveu, nos anos de 1980, um momento importantíssimo de ascenso dos movimentos populares e sociais e da sua organização, com a formação da CUT e do próprio PT. Foi um momento significativo de acumulação de consciência e força social. Posteriormente, vivemos um período de declínio, e hoje o que existe de fato, no geral, é uma baixa dos movimentos sociais – apesar de significativos momentos de resistência, seja na luta pela reforma agrária, contra a lógica do Estado mínimo, com greves e mobilizações, na luta por garantia de direitos e contra a discriminação, ainda insuficientes para uma arrancada rumo a transformações sociais mais profundas. Isso só reforça o papel dos setores de vanguarda e dos movimentos sociais na construção desse processo.
Como avançar na unidade das forças populares?
A unidade das forças populares é uma questão vital no processo de luta de classes. Mas a construção da unidade é um processo que deve aliar tolerância política, sabedoria, manutenção de princípios, vontade política, acreditar na democracia, na tomada de decisões e consciência de que, com o crescimento das lutas, a unidade se torna mais imperiosa e aumenta a responsabilidade de cada força política na construção dos interesses sociais e nacionais. Os verdadeiros socialistas devem perceber que o fato de vivermos um momento de descenso aumenta nossa responsabilidade com a construção de um futuro que interessa a todo o povo brasileiro.
Ivan Valente é deputado federal por São Paulo e líder da bancada do PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade) na Câmara dos Deputados. É titular da Comissão de Relações Exteriores e suplente da Comissão de Defesa do Consumidor. Integra a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST, a Comissão Especial do Código Florestal e foi proponente da CPI da dívida pública. Compõe a Direção Nacional do PSOL.
http://www.brasildefato.com.
sábado, 24 de julho de 2010
O Estaleiro da OSX e o silêncio da UFSC
Circulou amplamente na imprensa a notícia de que uma comitiva de SC deslocou-se até Brasília para pressionar o Ministério do Meio Ambiente a mudar o parecer técnico do ICMBio (Instituto Chico Mendes), que se posicionou contrário ao projeto de construção do Estaleiro da OSX
A polêmica em torno do empreendimento megabilionário veio à tona quando a OSX manifestou-se sobre o parecer do ICMBio, autarquia Federal política, técnica e legalmente responsável por se manifestar sobre o EIA/RIMA do projeto, pois nas suas proximidades temos a Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim, a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e a Estação Ecológica de Carijós.
O parecer do ICMBio, baseado na análise do EIA/RIMA, produzido por uma empresa contratada pelo Empreendedor, não deixa dúvidas. O ecossistema da região sofrerá danos ambientais “irreversíveis e não mitigáveis”. Além das áreas de responsabilidade do ICMBio, outras serão atingidas, prejudicando a extração de berbigão na Costeira do Pirajubaé, a produção de mariscos e ostras, a pesca artesanal de peixes, camarões e siris, etc.. A balneabilidade da Baia Norte, será atingida de frente, assim como o Turismo. O empreendimento pode inclusive, provocar modificações físicas nas praias. Como se vê, muitos trabalhadores e suas famílias serão duramente atingidos.
Através de seus profissionais, a UFSC tem estudado o ecossistema em pauta, produzindo conhecimentos que demonstram a importância da preservação da área, bem como a sua sensibilidade. Logo, a Reitoria pode e tem o dever de se manifestar sobre o problema, ouvindo previamente os departamentos de Biologia, de Geociências, de Química, de Engenharia Sanitária, de Economia, o Centro de Ciências Agrárias, dentre outros. Depois, com a importância que o caso requer, a Reitoria deve chamar o Conselho Universitário a posicionar-se e buscar ajudar a sociedade a resolver o problema.
A Universidade precisa produzir conhecimento não só para resolver problemas de produtividade dos setores empresarias, mas principalmente para ajudar a construir o futuro a partir dos interesses da maioria da sociedade. Assim, como professor aposentado da UFSC e como cidadão florianopolitano, conclamo os profissionais da Universidade a se manifestarem sobre a questão. Posiciono-me pelo parecer do ICMBio, já divulgado amplamente, contrário ao empreendimento no local proposto.
Não podemos nos calar quando políticos neófitos na questão saem imprudentemente, ou com interesses não expressos, pressionando órgãos técnicos a mudarem seus pareceres construídos a partir de bases científicas. É sabido o que move os políticos que hegemonizam o atual cenário regional e nacional quando defendem esses empreendimentos a qualquer preço. Basta lembrar que Eike Batista já contribuiu com a campanha do presidente Lula e anunciou que vai contribuir com R$ 1 milhão para as campanhas de Dilma, Serra e com campanhas eleitorais nos estados.
Resta saber se a Reitoria da UFSC ouvirá a comunidade universitária e se posicionará sobre a construção do Estaleiro na área proposta ou se permanecerá no silêncio, que, neste caso, não terá nada de inocente, pois quem cala consente.
Valmir Martins
Professor aposentado da UFSC
Os bilhões de Eike e o delírio tupiniquim
Lembro-me, no final dos anos 70, da euforia de mineradores, prefeitos e empresários com o anúncio da aquisição da gigantesca máquina Orion, que multiplicaria por 20 o trabalho que um pequeno equipamento fazia na extração de carvão nas minas do Sul do Estado. O delírio foi inconfundível, de políticos principalmente, apostando na multiplicação de emprego e na redenção econômica da região. Bastaram cinco anos para muitas pessoas chorarem diante da destruição ambiental provocada pela Marion, que foi embora fazer mais estragos em outro lugar.
Floripa vive hoje essa alucinação. Bastou o bilionário Eike Batista anunciar R$ 2,5 bilhões à construção de um estaleiro em Biguaçu para políticos, empresários – e até jornalistas – abraçarem a causa, tripudiando argumentos científicos de estudiosos.
O renomado cientista em zoologia aquática, doutor Paulo César Simões, foi contratado pela Caruso Jr., que, por sua vez, foi contratada pela OSX para elaborar o estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Mas a OSX, empresa de Eike Batista, não divulgou o trabalho do Dr. Simões, simplesmente porque ele recomenda, em um estudo de 18 páginas, que o estaleiro seja construído em outro local onde haja um complexo portuário, fora de baías ou enseadas, para que os efeitos sejam potencializados. Ele foi claro e objetivo ao afirmar que o empreendimento não devesse ser construído em Biguaçu.
Por que não em Imbituba, por exemplo?
Veja o que o cientista observa em suas conclusões:
- Perda de habitat e degradação ambiental: a dragagem gera uma alteração completa de fundo, uma nova topografia que será danosa aos recursos alimentares do boto-cinza, bem como as condições do habitat. Aponta que os impactos serão gravíssimos, permanentes e irreversíveis.
- Perda sócio-econômica e paisagística: a destruição da fauna de fundo, devido a dragagem, afetará todas as comunidades humanas litorâneas do entorno do empreendimento, principalmente a pesca e a vocação turística de Florianópolis e região.
- Poluição química: aumento de riscos de vazamento de óleo combustível devido a circulação de embarcações, que afetará a cadeia alimentar e as praias e populações da costa continental da Baía Norte, nos casos de vento nordeste. O vento sul lançará óleo sobre praias da Daniela e do Forte e sobre a Estação Ecológica de Carijós e APA Anhatomirim. O óleo das atividades industriais do estaleiro será conduzido ao mar, assim como os resíduos industriais, destacando-se o TBT (tributyltin), procedente de tintas anti-incrustrantes aplicadas nos cascos de navios e plataformas. Essa substância atua diretamente na supressão do sistema imunológico.
- Poluição sonora: a implantação da obra, a dragagem e o tráfego de embarcações geram ruídos prejudiciais aos botos, podendo levar ao abandono da área, por atrapalhar a orientação, a comunicação e a busca de alimentos.
- Pressões sobre a APA de Anhatomirim: sofrerá todos os impactos mencionados, no seu ecossistema como um todo.
Li, recentemente, uma desastrosa observação de um internauta salientando que “há gente defendendo os botos enquanto pessoas morrem de fome”. Sem comentário. Essa comparação extrapola todo tipo de raciocínio.
Será por que os Estados Unidos e a Europa suspenderam a extração de petróleo em mares profundos, perdendo mais de 300 bilhões de dólares por ano? Teria sido por pressão de ambientalista? Não. Prevaleceu a consciência de que projetos não podem vingar mais facilmente diante dos interesses sociais e planetários.
Floripa parece estar perdida, no desespero, querendo abreviar soluções que já deveriam ter ocorrido ao longo dos últimos 30 anos. Parece que retroagimos aos anos 70, quando a sinalização de um grande investimento derrubava tabus e driblava leis, principalmente as do meio ambiente. De repente, às vésperas de uma eleição, políticos, empresários, entidades de classes gritam, a uma só voz, em defesa do estaleiro de Eike Batista,
O estaleiro de Biguaçu é mais uma obra avulsa, daquela que se encaixa em qualquer lugar de uma região sem planejamento, sem sonho e nem perspectiva. Ou será que a Grande Florianópolis já sabe o que quer para 2020? Não. A região está adormecida, vegetando no vazio de idéias e de ações.
Os políticos puseram viseira ao se vislumbrarem com os R$ 2,5 bilhões de investimentos do Eike, na esperança de que sejam gerados empregos, riquezas etc. Em países desenvolvidos, os investimentos precisam se compor no ambiente social e econômico. Aqui, pesa o cifrão.
É necessário que paremos de apostar em crescimento acidental. É por isso que a cada final de verão a choradeira é incomensurável, justamente porque Florianópolis, principalmente, continua vivendo do improviso. Ninguém é contra o estaleiro de Eike, mas precisamos dizer ao megaempresário onde que o empreendimento pode ser localizado, para a saúde do meio ambiente e do turismo regional.
Ou será que o morador e veranistas das praias de Jurerê, Canasvieiras, Daniela, de Governador Celso Ramos, Bombas, Bombinhas e de outras passarão a ter uma atração turística? Quem sabe o norte da Ilha terá um motivo para contemplar um belo monumento em sua frente? Será que estaleiro virou atração turística? Deixamos de lado a indústria sem chaminé em nome do Money de Eike!
Imagine, navios trazendo turistas estrangeiros para o Norte da Ilha, tendo o estaleiro do Eike como a grande atração! Reitero que o estaleiro precisa ser viabilizado, mas precisamos pensar na região com um plano estratégico para os próximos 20 anos. Qual a visão de Eike batista da região? Com certeza ele enxerga só o seu empreendimento, mas nós precisamos nos preocupar com a baía, com as praias, com os investimentos turísticos, etc. Ou será que o estaleiro será a redenção de toda a região? Está na hora de fugir à visão tupiniquim e pensar grande, tão grande quanto as potencialidades da Grande Floripa.
Mas, pelo jeito a viseira obliterou o processo decisório. O dinheiro fala mais alto, tanto quanto as esmolas enviadas a milhares de famílias que possam fome no Nordeste. O estaleiro pode até criar 500 empregos, mas isso vai valer a pena para uma região com potencialidades turísticas? O que significará a dragagem da área do estaleiro? O aterro da Baía Sul e o engordamento da praia de Pontas das Canas resultaram nas respostas do mar, que comeu praias, com as de Cachoeira, Casnasvieiras, Cacupé e as do Sul da Ilha. Será que vamos fechar os olhos para os efeitos desastrosos de uma obra que mexerá com todo o ecossistema?
Por favor, a Baía Norte vale mais que R$ 2,5 bilhões e 500 ou mil empregos. Se Eike quer mesmo construir um estaleiro
Laudelino José Sardá
Jornalista e professor
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Site oficial da candidatura Plínio 50 já está no ar
Professor Valmir participa de debate em Jaraguá neste domingo
domingo, 18 de julho de 2010
Dono de Estaleiro em Biguaçu financiou campanha de Lula e anuncia R$ 1 milhão para campanhas de Dilma e Serra
sábado, 17 de julho de 2010
Mudanças no Código Florestal baseiam-se em ‘desconhecimento entristecedor’
15-Jul-2010 – Correio da Cidadania
Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macrobiomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem de ser conduzida por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis.
Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.
Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não têm qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos técnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, seja no Brasil Tropical Atlântico ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.
Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília e recebemos resposta de que era boa, mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal.
Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras, sobretudo de países hegemônicos, venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.
O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território específico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Polícia Federal rural e o Exército Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que têm muito a aprender com um Código novo que envolva todos os macrobiomas do país e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimático e fitogeográfico do território.
Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização” é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza do país. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras, a zona amazônica e a zona das matas atlânticas; o domínio dos cerrados, cerradões e campestres; a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos; os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul; além de nosso litoral e o Pantanal mato-grossense.
Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – sendo que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exército paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação têm mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília e diferentes membros do Executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres o dono da fazenda e sua esposa e filhos em cavalos lindos.
E os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E, alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bicicletistas meninos deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.
Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”? Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do centro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (…). Ou seja, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo são libertados para madeireiros contumazes.
E o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para reutilizar terras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominados por areias finas (siltização).
Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora está reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do país. Imagine-se que para o rio Amazonas a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais.
Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.
Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.
Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripário-biomas) e depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).
Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma crítica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, por que na Amazônia a lei exige 80%? Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição.
Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros”, colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².
Os relatores do Código Florestal falam que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestamento. Esse último, pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas foi feito um plano de (re)organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: o Projeto FLORAM.
Os eucaliptólogos perdem sentido ético quando alugam espaços por trinta anos de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis, do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Isso ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinus, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.
Por todas as razões somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo, que conhecemos há muito tempo e de quem sempre esperávamos o melhor. No momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem de pensar na sua biografia e, sendo político, tem de honrar a história de seus partidos. Principalmente em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.
Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Trata-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições sócio-ambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do Executivo federal, teríamos de conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia, que envolve conexões com nove estados do Norte brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.
Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.
Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres.
Em qualquer espaço do território amazônico que vêm sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80% haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas de inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas, ficarão à mercê de corte de árvores dotadas de madeiras nobres. E, além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.
Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocassem indicações de 20% correspondentes às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.
Aziz Ab’Saber é professor emérito de geografia da USP e já produziu diversos trabalhos sobre a Amazônia Brasileira, tendo mais de 400 trabalhos acadêmicos publicados.
terça-feira, 13 de julho de 2010
SC: candidato do DEM ao governo é quem possui maior patrimônio
Direto de Florianópolis
O candidato do DEM Raimundo Colombo é o que possui o maior patrimônio entre os que disputam o governo do Estado de Santa Catarina, segundo informações declaradas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dos bens informados do senador, 21,9% são constituídos por cabeças de gado.
Colombo, que integra a aliança formada por DEM, PMDB, PSDB e PTB, tem um patrimônio de R$ 1.812.700,35. O candidato declarou junto ao TRE possuir uma série de áreas e terrenos urbanos e rurais em Lages, cidade localizada a 200 quilômetros da capital na qual foi prefeito por três mandatos.
Empresário no setor rural, Colombo ainda possui um trator, um caminhão, um carro importado avaliado em R$ 160 mil e 994 cabeças de gado, calculadas em R$ 397 mil.
A candidata Ângela Amin, do PP, aparece na segunda colocação da lista, com patrimônio de R$ 1.646.754,43. A maioria das propriedades declaradas pela deputada federal é formada por terrenos e salas comerciais, duas casas e um apartamento na região da Grande Florianópolis.
Com um patrimônio de R$ 739.138,40, a petista Ideli Salvatti aparece na terceira colocação entre os candidatos ao governo catarinense. A senadora declarou possuir um apartamento avaliado em R$ 275 mil na região continental da capital e um carro de R$ 46 mil. O restante do patrimônio seria formado por aplicações em caderneta de poupança, fundos de previdência além de R$ 50 mil em dinheiro vivo.
O professor Valmir Martins (PSOL) desponta como o de maior patrimônio entre os representantes dos partidos menores: R$ 490 mil, constituídos por dois carros e duas residências.
Entre os demais candidatos, Gilmar Salgado, candidato do PSTU, informou possuir um apartamento avaliado em R$ 150 mil. O representante do PMN, Carmelito Smieguel conta com R$ 221 mil declarados ao TRE catarinense.
Amadeu Hercílio da Luz (PCB) declarou à Justiça Eleitoral que não possui nenhum bem.
Fonte: Portal Terra
Pesquisa Mapa: Plínio marca 0,6 e Paulo Afonso 1,8
Já Paulo Afonso Piovesan, candidato ao senado, marcou 1,5% no primeiro voto e 2,1% no segundo voto, chegando à média de 1,8%.
Leia a matéria completa no site do DC
2010: Politizar a Política
Lembro-me como se fosse hoje! Numa iniciativa típica de coronéis da política, o Presidente Lula – sem considerar a vontade de seu partido e o debate democrático – lançou às vésperas da eleição municipal de 2008 a ministra-candidata Dilma Rousseff à sucessão presidencial dedocraticamente.
Eu, que militei no PT por 25 anos, sei que sequer o próprio Lula gozou de tão antecipado apoio. Em 2002, por exemplo, ano em que foi eleito Presidente da República, teve que disputar uma prévia partidária com Eduardo Suplicy para poder representar o partido naquela eleição, ou ainda mais atrás, derrotar a tentativa de Zé Dirceu de lançar Sepulveda Pertence ou até mesmo Itamar Franco por não querer ceder à chantagem que Lula sempre fez na medida que queria, por sua própria conta, definir o leque de alianças, o modelo de financiamento de sua campanha e o programa de governo – tudo de maneira diferente do que pensava o PT. Aliás, Lula sempre se beneficiou da idéia de que o PT lhe atrapalhava.
Todo esse poder de decidir dentro do PT e inclusive dentro do próprio PMDB com a tal lista tríplice para o vice de Dilma deve-se hoje a nada mais nada menos do que ao poder da caneta. Bem, o fato é que Lula empurrou goela abaixo do PT uma candidata que agora já ultrapassou a barreira dos 25% na preferência do eleitorado brasileiro, segundo o Datafolha. Atribuem a Lula a frase: “Dilma é uma ótima candidata para perder ou para ganhar.” É óbvio: se perder a culpa é da própria Dilma e se ganhar a responsabilidade cairá sobre o seu tutor.
Além de escolher a candidatura presidencial e influenciar na escolha do vice, Lula quer também impor uma tática eleitoral e, para isso, conta com o apoio de setores da grande imprensa. Na prática, pretende fazer uma “eleição burra”, ou seja, nada de debate de idéias, mudanças de modelo, revisão de paradigmas. Apenas uma comparação do seu governo com o de FHC. Sua tática visa influenciar o povo a reduzir sua reflexão entre quem fez mais do mesmo. Um plebiscito entre duas falsas opções.
Uma eleição presidencial, seja na Venezuela, EUA, Brasil ou qualquer outro país deve servir para politizar o povo e permitir criar as condições para a melhor escolha. Lula aposta na despolitização e no não-debate, do qual literalmente fugiu em 2006.
Que Brasil queremos? Essa é a pergunta principal. Somente uma candidatura fora das opções Serra e Dilma pode tornar a eleição mais reflexiva e mais inteligente. O PSOL tem na pré-candidatura de Plínio essa grande virtude: politizar a política. Debater aquilo que efetivamente importa. O povo tem que debater e decidir sobre as grandes questões nacionais como dívida pública, reforma agrária, crise econômica mundial, reforma política, reforma tributária, meio ambiente, saúde, educação, por exemplo. Temas esses dos quais a tática de comparar o governo Lula versus FHC sequer passará por perto. Não deixemos que eles bestializem a eleição no Brasil.
*Afrânio Boppré é presidente do PSOL/SC e Secretário Geral do PSOL Nacional
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Pesquisa do Instituto Mapa inclui pela primeira vez candidato do PSOL
A Notícia 10/07: Valmir Martins estava à vontade

Valmir Martins enfrenta candidatos em debate da CBN Diário

A urgência da auditoria da dívida pública
